Ao efetuar o cadastro no POMAR, o Usuário declara, para todos os fins e direitos, que aceita integralmente os termos de uso aqui descritos.
§ O Usuário também fica ciente de que este Termo poderá ser alterado periodicamente e reconhece que é inteiramente responsável pela sua constante verificação.

O Usuário se responsabiliza integralmente pelas informações pessoais e financeiras inseridas no Site. Compete ao Usuário manter atualizado seus dados, tanto pessoais quanto financeiros, sob pena de suspenção do seu acesso aos conteúdos até sua atualização.

O Site é a plataforma onde se encontram todos os conteúdos e informações sobre os cursos e atividades do POMAR.
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É através do Site que se inicia o processo de compra dos cursos, com as respectivas informações de valor e formas de pagamento (cartão e boleto).

Formato de aulas gravadas com material complementar em PDF e links de referência, além de área para trocas e discussão com os alunos.

Formato de aulas com teletransmissão através de plataformas de videoconferência com a presença ao vivo do professor.

O Usuário declara-se ciente que todos os conteúdos e materiais didáticos acessados pela plataforma do POMAR estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e da personalidade. A reprodução de qualquer conteúdo ou material didático, assim como a cessão dos dados de acesso à conta a terceiros, constitui violação destes direitos, sendo a responsabilidade do Usuário submetida às devidas medidas legais, além do cancelamento de seu acesso.

Ao adquirir algum curso, o Usuário receberá um e-mail com os dados de acesso, incluindo link e senha.

Como Cursos Livres, sem vínculo com o MEC ou organizações sindicais para fins de profissionalização, o POMAR oferece o modelo de Certificado Digital, que poderá ser emitido na própria plataforma do curso, após sua conclusão, bastando clicar no seu nome, em “minha conta” e “certificados”.

Cada curso adquirido poderá ser visualizado pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de aquisição. Encerrado o prazo, o Usuário já está ciente que seu acesso será interrompido.
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A critério exclusivo do POMAR, os valores dos cursos poderão ser alterados, sem necessidade de qualquer comunicação prévia. Se a alteração ocorrer após a aquisição do curso, os valores serão mantidos.
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O POMAR não se responsabiliza pela eventual não aprovação da compra pela instituição financeira operadora do cartão de crédito do Usuário.
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É obrigação do Usuário manter seus dados pessoais e financeiros atualizados. O POMAR não se responsabiliza por qualquer erro oriundo de equívocos das informações.
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No caso de qualquer falha ou insucesso na cobrança dos valores contratados, o acesso do Usuário ao curso poderá ser suspenso.
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Ao preencher os dados pessoais e financeiros, e concluir o processo de aquisição do curso, o Usuário declara que aceita e concorda com o presente TERMO.

Pelo POMAR
Em virtude do fornecimento de dados errados, incompletos ou falsos.
Em virtude do descumprimento de qualquer termo ou condição descrita no presente TERMO.

Pelo USUÁRIO
O Usuário poderá desistir da sua compra no prazo de até 07 (sete) dias a partir da data de confirmação da compra. Para ter direito à devolução, o Usuário não poderá ter excedido o limite de até 01 (uma) hora de aulas assistidas de cada curso adquirido, tempo este registrado na plataforma. Tendo esta condição cumprida, o Usuário terá direito à devolução integral do pagamento efetuado. Para isto, este deve enviar um e-mail para contato@pomar.art.br, solicitando a devolução da compra. Se a compra foi efetuada por boleto bancário, o Usuário deverá fornecer no e-mail, o nome completo, CPF, banco, agência com dígito verificador e número da conta corrente com dígito verificador, permitindo que o POMAR faça o reembolso integral dos valores pagos através de depósito em conta corrente. Se o pagamento for por cartão de crédito, a integralidade dos valores pagos, será reembolsada ao Usuário mediante realização de estorno no cartão de crédito, nos prazos e condições estabelecidos pela operadora do cartão.

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O Usuário fica ciente que qualquer violação às condições do presente TERMO dá o direito ao POMAR, por seu exclusivo critério, a cancelar o seu acesso. Neste caso, o POMAR estará isento de qualquer obrigação de ressarcimento ou indenização ao Usuário, sem prejuízo de o Usuário responder, com exclusividade, por todas as perdas, danos e lucros cessantes que puderem ser causados ao POMAR ou a terceiros.
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No caso de cancelamento, o Usuário declara-se ciente que estará impossibilitado de acessar os conteúdos e a utilizar da plataforma.

O atendimento para suporte técnico será feito apenas pelo e-mail contato@pomar.art.br ou via Site, pelo “fale conosco”.
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O suporte não abrange o que é responsabilidade exclusiva do Usuário, como: internet, rede interna, computador, dispositivos, hardware, software e quaisquer outros equipamentos e instalações do Usuário.

É de responsabilidade exclusiva do POMAR a atualização e aperfeiçoamento das funcionalidades da plataforma, podendo, eventualmente, ocasionar a suspenção temporária do serviço.

O POMAR segue a legislação em vigor no que tange a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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O Usuário que praticar atos que visem difamar, perseguir, praticar bullying, abusar, assediar, ameaçar ou intimidar o POMAR ou terceiros, em virtude de informações obtidas por meio de acesso ao Conteúdo, estará sujeito às penalidades impostas pela legislação em vigor.
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O POMAR mantém em seu backup local apenas os dados necessários para gerenciar os acessos às contas dos usuários que se cadastraram ou adquiriram seus cursos. Outros registros de dados são de responsabilidade de empresas terceirizadas de serviço (Thinkific, RD Station e REDE), de acordo com suas respectivas políticas de privacidade.

Ao me cadastrar, declaro que li, que estou ciente e que concordo integralmente, sem ressalvas, com as condições especificadas no TERMO acima.